Áreas naturais protegidas e ordenamento territorial ambiental na zona transfronteiriça Argentina-Paraguai

Resumo

Este artigo examina os regimes ambientais adotados pela Argentina e pelo Paraguai no espaço transfronteiriço que compartilham no Grande Chaco, com foco na definição e implementação de áreas naturais protegidas e instrumentos de ordenamento territorial ambiental, com atenção especial às florestas nativas. Para isso, o estudo se concentra na província de Formosa (Argentina) e nos departamentos de Boquerón e Presidente Hayes (Paraguai), onde o avanço da fronteira agrícola está exercendo uma pressão cada vez maior sobre os bens naturais. São apresentadas evidências de pesquisas baseadas na análise de documentos oficiais (legislação e relatórios técnicos) e literatura acadêmica especializada, além da sistematização de informações por meio do uso de matrizes de dados e Sistemas de Informações Geográficas. As evidências coletadas destacam o alcance moderado das políticas ambientais, que configuram cenários tolerantes à expansão territorial do modelo de produção do agronegócio, e a crescente desconexão entre os marcos legais, as estratégias de conservação e as formas de gestão territorial implementadas por ambos os países. Nesse contexto, destaca-se a necessidade de repensar a gestão ambiental a partir de uma perspectiva que considere seu enfoque transfronteiriço.