O periurbano da Região Metropolitana de Buenos Aires: tensão entre soberania alimentaria e direito à cidade

Resumo

Neste artigo procuramos por de relevo a tensão potencial entre processos associados às propostas de soberania alimentaria e direito à cidade. No caso da Região Metropolitana de Buenos Aires, consideramos que estas demandas se entrecruzam em confrontos pelos usos do solo em âmbitos periurbanos, caracterizados por uma grande complexidade e superposição de atividades. A partir de 1970 a Região metropolitana de Buenos Aires sofreu transformações que redundaram em processos de exclusão de setores vulneráveis sem acesso à terra. A produção social do habitat, como processo constitutivo do direito à cidade, expande-se a interstícios que ainda não foram urbanizados, superpondo-se a espaços nos quais desenvolvem-se atividades relacionadas à produção de alimentos que abastecem os mercados urbanos e que, nos últimos anos, foram reconhecidos pelo seu papel de satisfazer a soberania alimentaria da população.  Este trabalho tem como objetivo aportar elementos para reflexionar em relação à vinculação entre a soberania alimentaria e o direito à cidade. É o resultado de revisões bibliográficas sobre a temática e surge a partir de entrevistas realizadas no periurbano da Região Metropolitana de Buenos Aires. As conclusões dão lugar a existência de uma convivência tensa entre os setores excluídos no periurbano e a necessidade de implementar medidas de distribuição da terra.