Desterritorialização em políticas de moradia. O caso da lei N° 6758/05: Programa Provincial de Moradia Rural de Santiago del Estero (Argentina)

Resumo

O Estado, em um contexto de estratégia de desenvolvimento perante o risco e a vulnerabilidade que gera o déficit habitacional, promove políticas de moradia que incidem na transformação do espaço e na configuração das territorialidades da população. Porém, as práticas e representações sobre as problemáticas de hábitat respondem ao grau de hegemonia que exerce, impondo-se sobre as condições locais de hábitat e espaço sociocultural. Neste sentido, o trabalho analisa a lógica de territorialização derivada das conceptualizações da Lei Provincial N° 6758/05, declarada para a produção de moradias rurais na província de Santiago del Estero. Para isso, este trabalho pus o eixo em: a delimitação do problema/solução habitacional, as diretrizes a respeito do processo de execução da política, os destinatários e a solução habitacional. Observou-se que a política da moradia rural baseada nesta Lei, influi no espaço participando de um processo de desterritorialização pelas modificações das características do sistema de habitar prévio e outro de reterritorialização pela ocupação do novo sistema.