El rol de las organizaciones sociocomunitarias en el acceso a la justicia
Organizações sociocomunitárias e acesso à justiça na perspectiva de uma mulher vítima de violência de género
DOI:
https://doi.org/10.19137/perspectivas-2023-v13n2a04Palavras-chave:
organizações sociocomunitárias; acesso à justiça; violência de género; caso biográfico.Resumo
Este artigo explora o papel desempenhado pelas organizações sociocomunitárias no acesso à justiça, segundo a perspetiva de uma mulher que sofreu violência de género. Embora esteja relacionado com um projecto mais vasto que investiga os obstáculos e condicionantes no acesso à justiça a partir do testemunho de uma diversidade de actores, optámos por apresentar este caso biográfico pela sua relevância. Com efeito, a análise exaustiva do relato da queixosa, obtida em contexto de entrevista e de focus group, permite-nos concluir que a sua aproximação à organização funcionou como um divisor de águas na sua trajectória pessoal e no seu percurso no sistema de administração da justiça. Defendemos que a organização, parafraseando a entrevistada, lhe abriu uma «porta gigante» ao permitir-lhe reconhecer a violência de que era vítima como um problema social, político e jurídico. Ao mesmo tempo, aumentou a eficácia das suas acções jurídicas, promovendo o saber jurídico e inscrevendo na esfera pública a exigência de justiça e de reparação dos direitos violados.
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